Quatro cães da raça pinscher foram encontrados em condições inadequadas pela Polícia Civil de Santa Rosa do Sul, no Extremo Sul catarinense, na última quinta-feira, 29 de maio. Os animais, três fêmeas e um macho, estavam confinados em um espaço improvisado semelhante a um galinheiro suspenso, segundo informações divulgadas pela corporação.

Caso de maus-tratos está sendo investigado 1gtg

A ação ocorreu após o recebimento de uma denúncia de maus-tratos e contou com o apoio da Delegacia de São João do Sul. De acordo com os policiais que atenderam à ocorrência, os cães apresentavam sinais de confinamento indevido e as condições de higiene e de bem-estar eram precárias. A principal suspeita é de que os animais estivessem sendo utilizados para reprodução.

A conduta observada é enquadrada como crime de maus-tratos a cães, com base no artigo 32, §1º-A da Lei nº 9.605/98, conforme redação dada pela Lei nº 14.064/2020. A legislação prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e a proibição de guarda dos animais como penalidades aos responsáveis.

Além das implicações penais, a Polícia Civil destacou a violação aos princípios fundamentais de bem-estar animal, que incluem a liberdade de desconforto físico e térmico, a possibilidade de expressar comportamentos naturais da espécie, e a proteção contra medo e estresse. As investigações seguem em andamento com o objetivo de responsabilizar os envolvidos.

Quer receber as notícias em tempo real? 514m2k

Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.

⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um do grupo em sua lista de contatos.