Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (28) investiga um esquema de fraudes em processos licitatórios em Santa Catarina. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac), ambos ligados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em 19 municípios catarinenses, incluindo Itapema, no Litoral Norte do Estado. A operação mira servidores públicos e empresários suspeitos de manipular compras governamentais por meio de acordos ilícitos, com indícios de corrupção ativa e iva, advocacia istrativa e associação criminosa.

Além de Itapema, os mandados foram executados em Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Campo Alegre, Campos Novos, Correia Pinto, Gaspar, Guaramirim, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, Luzerna, Monte Carlo, Pouso Redondo, Salto Veloso e São Bento do Sul.

Esquema teria frustrado caráter competitivo de licitações

Segundo o Ministério Público, os investigados teriam atuado para frustrar a competitividade de certames públicos, beneficiando grupos específicos por meio de conluios entre empresas e agentes públicos. Os envolvidos são suspeitos de firmar acordos ilegais para direcionar resultados de licitações, violando os princípios da istração pública.

A operação é um desdobramento de uma investigação iniciada em agosto de 2023, que apurou irregularidades em processos licitatórios no município de Concórdia, no Oeste catarinense. Com base em novas provas, o MPSC decidiu ampliar o escopo da apuração para outras cidades do Estado.

Investigação segue em sigilo

Até o momento, não foram divulgados os nomes dos investigados ou das empresas envolvidas. O processo segue sob sigilo judicial. A Promotoria de Justiça reforça que os elementos colhidos nesta fase da investigação serão analisados para possível oferecimento de denúncias criminais.

O Ministério Público orienta que eventuais denúncias sobre práticas semelhantes em outras localidades podem ser feitas anonimamente por meio do site oficial do órgão.

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