Um erro em um pagamento de pensão feito pelo governo da província de San Luis, na Argentina, resultou em um escândalo judicial. O que deveria ser o depósito de cerca de R$ 40 se transformou em uma transferência indevida de mais de 500 milhões de pesos argentinos, aproximadamente R$ 2,4 milhões.

A beneficiária, sem entender o ocorrido de imediato, realizou 66 movimentações bancárias em poucas horas. Entre as compras realizadas estão eletrodomésticos, materiais de construção, um carro e até um assento sanitário. Parte do valor também foi transferida para cinco familiares, que agora também são investigados como cúmplices.

As autoridades financeiras da província detectaram o erro rapidamente e conseguiram bloquear contas e recuperar mais de 90% do valor, parte por devolução voluntária e parte por bloqueios em carteiras digitais. A Justiça do país indiciou os envolvidos por fraude ao Estado e apropriação indevida de recursos públicos. Todos poderão responder em liberdade, desde que paguem fiança de 30 milhões de pesos (cerca de R$ 144 mil).

Em entrevista à imprensa local, a beneficiária afirmou ter acreditado que havia recebido um valor muito menor e descreveu o depósito como “um presente divino”. O advogado responsável pela defesa afirma que os envolvidos são pessoas humildes e que o erro foi responsabilidade do Estado.

No Brasil, gastar Pix errado também é crime 56136e

A legislação brasileira também prevê punição para quem se apropria de valores transferidos por engano. De acordo com o artigo 169 do Código Penal, trata-se de apropriação indébita, com pena de até 1 ano de prisão ou multa, além da obrigação de restituir o valor.

O Código Civil também determina que ninguém pode se enriquecer sem causa. Mesmo que o dinheiro já tenha sido gasto, a dívida permanece. Em casos assim, o mais indicado é não movimentar o valor e notificar imediatamente o banco. A maioria dos aplicativos hoje permite a devolução com poucos cliques.

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