Uma criança foi vista com a cabeça e parte do corpo para fora do teto solar de um carro de luxo em movimento, na cidade de Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina. O caso foi registrado em vídeo por outro motorista na BR-101, pouco antes da unidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e rapidamente viralizou nas redes sociais.
Criança estava sem cinto e exposta ao risco
Nas imagens, é possível ver que a criança está completamente exposta, sem cinto de segurança, enquanto o veículo trafega pela rodovia. O flagrante gerou revolta de internautas, que criticaram a irresponsabilidade da atitude, citando o risco de acidentes graves.
Divisão de opiniões nas redes sociais
O episódio dividiu opiniões. Enquanto muitos condenaram o ato como uma infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), outros minimizaram a situação, tratando como “brincadeira de criança”. No entanto, de acordo com o CTB, transportar crianças fora do sistema de retenção é considerado infração gravíssima, com multa e pontos na carteira do condutor.
Código de Trânsito Brasileiro é claro sobre transporte infantil
O artigo 168 do CTB determina que crianças devem estar sempre adequadamente presas por cinto de segurança ou dispositivos de retenção apropriados para a idade e o peso. O descumprimento dessa norma implica multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH, além da possibilidade de retenção do veículo.
A Polícia Rodoviária Federal pode ser acionada nesses casos, e os responsáveis podem responder por exposição de menor a risco.
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