A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (09), o Projeto de Lei Ordinária 107/2019, do vereador David La Barrica (PSB), que declara patrimônio cultural imaterial do município a pesca artesanal para captura de tainha (mugili liza).
A justificativa do PLO ressalta que “a pesca artesanal da tainha é uma característica da identidade cultural de todo o nosso litoral e, até hoje, o trabalho é ado de geração em geração, mantendo assim uma tradição de séculos”.
O projeto destaca que constituem, como principal caraterística da pesca artesanal para captura de tainha, suas canoas, redes, ranchos de apoio e a função dos pescadores, e faz a descrição desses elementos.
A Unesco, citada na justificativa do PLO, define como patrimônio cultural imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
Também foi aprovada a Emenda 01, dos vereadores Gelson Rodrigues (PSB), Nilson Probst (MDB) e Pedro z (PL), que faz modificações nos incisos do Art. 1º e suprime o Art. 2º do projeto. Desta forma, o PLO continua em tramitação do Legislativo para ser deliberado em redação final.
Entrega de moções
No início da sessão, foi feita a entrega de oito moções de congratulação.
A Moção 234/2019, do vereador Omar Tomalih (PSB), ao senhor Adilson de Souza Soliz, por completar 30 anos na profissão de radialista.
E as moções de 216 a 223/2019, do vereador Pedro z (PL), a atletas por conquistas no 30º Campeonato Brasileiro de Kung-Fu: Erick de Carvalho (216/2019); Bianca Miranda (217/2019); Lucas Pereira “Sorin” (218/2019); Adriel Souza de Jesus (220/2019); Flávio Bernardes Stinn (221/2019); Aroldo Ademir Pereira (222/2019); e Felipe da Silva (223/2019).
Minuto de silêncio
No momento do Tema Livre, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em memória ao ex-prefeito de Camboriú Edson Olegário, o Edinho, falecido na madrugada desta quarta-feira (09).
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